10/10/14
" Fronteiras, território, territorialidade
As fronteiras
dividem povos, separam nações e distanciam culturas. Essas
barreiras imaginárias já foram cenário de batalhas sangrentas, em que
pessoas se digladiavam com um único objetivo de ampliar o domínio geográfico de
seus países.
Daí a ideia de as fronteiras serem conhecidas como linhas vermelhas.
E entrar no território alheio pode ser uma afronta.
Os conceitos de
território e territorialidade, no sentido de espaço ou área definida e
caracterizada por relações de poder, estão interligados. A noção de poder,
domínio ou influência de vários agentes (políticos, econômicos e sociais) no
espaço geográfico expressa a territorialidade, daí a afirmação "entrar em
território alheio" poder ser considerada uma afronta. O território é
o espaço que sofre o domínio desses agentes, e à forma como eles
moldaram a organização desse território chamamos territorialidade.
As metrópoles mundiais,
os organismos econômicos mundiais, como o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD), grandes empresas transnacionais e até mesmo
organizações criminosas exercem a territorialidade, ou domínio, em várias
regiões do espaço geográfico.
Para entender o que é um
território é preciso considerá-lo como produto do trabalho de uma
sociedade, com toda a sua complexidade econômica e cultural. Uma
determinada área, em qualquer ponto do espaço geográfico, pode ser definida por
seu tipo de governo, sua cultura, seu sistema econômico e outros
agentes que influenciam a sua organização e que a individualizam nesse espaço.
Na política, o território é o espaço nacional controlado por um
Estado-Nação.
As fronteiras delimitam ou
separam os lugares, os territórios e as paisagens e podem ter um
significado mais amplo do que simples linhas de separação entre países.
Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se
identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da
pátria. Um dos sinônimos de nacionalidade pode ser cidadania, que significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado,
sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres.
O termo “nacionalidade” tem origem provável na
palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”.
Uma nação é constituída por um Estado
nacional composto por um povo que partilha a mesma origem, história, língua e
tradições. Através da nacionalidade, os cidadãos nacionais se distinguem dos
estrangeiros.
A nacionalidade pode ser adquirida por naturalidade (aquisição originária)
ou por naturalização (aquisição
secundária, adquirida em momento posterior ao nascimento), conforme determinado
na Constituição de cada Estado-nação. No Brasil, uma pessoa de outra
nacionalidade pode pedir a nacionalidade brasileira se tiver vivido
ininterruptamente no Brasil por pelo menos 15 anos.
Em determinados países, a nacionalidade originária
pode ser adquirida por jus
sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo), ou através dos dois
princípios em conjunto (modalidade adotada pelo Brasil).
Por exemplo, uma pessoa que tenha nascido no
território brasileiro (jus solis) terá a nacionalidade brasileira
atribuída logo no momento de nascimento. Também terá nacionalidade brasileira
reconhecida, um cidadão que tenha nascido no estrangeiro, mas seja filho de pai
brasileiro ou mãe brasileira (jus sanguinis).
Uma pessoa pode ter dupla nacionalidade, ou seja, a nacionalidade de dois países
diferentes. Por exemplo, um luso-brasileiro é
um indivíduo com nacionalidade portuguesa e brasileira.
Nacionalidade e
naturalidade
A
nacionalidade geralmente se refere ao país de nascimento, enquanto a
naturalidade especifica a região (cidade e Estado) onde nasceu o cidadão.
Em direito, nacionalidade é o
vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa
tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito
de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado
(este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive
a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra
no exterior), dentre outros.
A verificação da nacionalidade de uma pessoa
é importante, pois permite distinguir entre nacionais e estrangeiros, que têm
direitos diferentes. Ademais, nos Estados que adotam o critério da
nacionalidade (lex patriæ) para reger o estatuto pessoal, a determinação
da nacionalidade da pessoa é imprescindível ao direito
internacional privado. Por
último, na aplicação da proteção diplomática à pessoa no exterior, é essencial
conhecer a sua nacionalidade.
Etnia significa grupo biológico e
culturalmente homogêneo. Do
grego ethnos, povo que tem o mesmo ethos, costume, incluindo
língua, raça, religião etc. O termo não é sinônimo de raça, pois a palavra raça
tem um sentido exclusivamente biológico.
Um grupo étnico é um
grupo de indivíduos que têm uma certa uniformidade cultural, que partilham as
mesmas tradições,
conhecimentos, técnicas, habilidades, língua e comportamento.
Alguns autores afirmam que o termo etnia
surgiu inicialmente em Israel, especificamente na época retratada no Antigo
Testamento da Bíblia, onde as pessoas seguidoras do Judaísmo usavam o termo ethnos para
descrever os que não eram judeus. Alguns autores acreditam que no Novo
Testamento, depois da ressurreição e ascensão de Jesus, este termo era usado
para descrever as pessoas que não tinham sido evangelizadas, sendo que muitas
vezes estes eram excluídos e diminuídos por aqueles que já tinham passado pelo
processo de evangelização.
Etnia é uma expressão utilizada também de
forma pejorativa podendo revelar preconceito contra um determinado grupo
racial, ou para mostrar pessoas excluídas, que são minoria. No Brasil, a
expressão "polaco", do polonês polak, de pole, campo, área rural, era
usada no sentido pejorativo, porém, desde fins do século XIX "polaco"
vem sendo substituído por "polonês".
A Etnografia é a ciência que tem como objeto
de estudo os costumes e tradições das etnias.
Civilização é um complexo conceito da antropologia e história. Numa perspectiva evolucionista é o estágio mais avançado de determinada
sociedade humana, caracterizada basicamente pela sua fixação ao solo mediante
construção de cidades, daí derivar
do latim civita que designa cidade e civile (civil) o seu habitante. Observe-se
que essa noção traduz os conceitos etnocêntricos do início da antropologia onde
se contrapõe as sociedades complexas às primitivas. É nesse contexto que também
aparece a sequência evolutiva selvajaria - barbárie - civilização, entendida
por Gordon Childe como os estágios evolutivos obrigatórios das
sociedades antigas desde a passagem de um sistema social/econômico/tecnológico
de caçadores-coletores ("selvageria") para agricultores e pastores
("barbárie") até a concentração em cidades e divisão social
("civilização").
Desterritorialização
e Reterritorialização, escrito
pela Geógrafa Ana Maria Cortez Vaz
Ao longo do meu percurso acadêmico na licenciatura
em Geografia, tomei conhecimento de um conceito e de uma problemática que muita
curiosidade e interesse me suscita: desterritorialização
/reterritorialização.
Sem dúvida que o Homem necessita do seu território,
seja de carater material ou simbólico. O território de cada indivíduo é o que
melhor o identifica, dado que é o território que ajuda e condiciona a construção
da identidade de cada indivíduo. O Homem necessita do seu território, do seu
espaço e de criar vínculos e ligações com ele.
No entanto, os nossos territórios (sejam a nossa
casa, o café que frequentamos, o local onde fazemos compras, o local de férias
para onde habitualmente vamos) estão sujeitos a alterações, a mudanças. E
essas mudanças podem ocorrer por diversos fatores, como por exemplo:
a crise econômica e o desemprego, a guerra, as catástrofes ambientais, os
projetos de desenvolvimento (como construções de estradas e barragens), a
patrimonialização (por exemplo, a delimitação de áreas naturais), o
envelhecimento demográfico e a doença, entre outros.
Quando esta mudança no vínculo que nos une ao
território acontece estamos perante um processo de desterritorialização. Assim,
o processo de desterritorialização pode ser definido como
uma quebra de vínculos, uma perda de território, um
afastamento dos nossos territórios, havendo assim, uma perda de controlo das
territorialidades pessoais ou coletivas, uma perda de acesso a territórios
econômicos, simbólicos, aos recursos…
Tendo
em conta que o Homem é um ser eminentemente social e sociável, este necessita
de se adaptar às novas circunstâncias, aos novos territórios.
Assim, ao processo de desterritorialização está
(sempre) implícito o processo de reterritorialização.
A reterritorialização caracteriza-se
por ser um processo que nem sempre é bem sucedido, onde o Homem se
vai adaptar aos novos territórios, tornando-se num agente ativo do
(novo) território.
Neste ponto temos duas problemáticas importantes:
Primeira – a reterritorialização é um processo
complexo e complicado principalmente porque grande parte dos processos de
desterritorialização ocorrem em países cujo grau de desenvolvimento é baixo;
tratam-se de indivíduos muito vulneráveis e com pouca capacidade
de resiliência (é a capacidade de voltar ao seu estado natural,
principalmente após alguma situação crítica e fora do comum);
Segunda – para o planejamento estratégico é
imperativo a colaboração da população e a população só colabora, intervém e se
torna ativa se o processo de reterritorialização estiver concluído.
Convido todos a refletir um pouco sobre este tema e
sobre este processo (desterritorialização / reterritorialização), tão complexo
e ao mesmo tempo, tão intrínseco do Homem.
1-
Alteração na forma de
lazer com o acesso à tecnologia.
2-
Desigualdade Social.
3-
A condição social
determina o tipo de lazer.
4-
É a mesma da 4.
5-
Marcamos nas imagens.
6-
Dentro do território urbano
há várias funções para seu uso. (crime, lazer...)
7-
Estabelecer regras para
os espaços públicos e coletivos, fazer a manutenção dessas áreas.
8-
Não, cada pessoa é responsável
pelo uso e conservação dos espaços e coletivos.
9-
Conservação,
insegurança.
10- Juventude -> áreas com
movimento, grupos comuns, agitação, som...
Velhos -> área mais
calma, atividade que exige pouco reforço físico.
11- Crianças carentes,
idosos mendigando, violência nas ruas, criminosos.
- Respostas do texto “AS CONTRADIÇÕES NO USO DO TERRITÓRIO”:
1- Os refugiados, os camelos, as
gangues, as prostitutas, os doentes, os pivetes, os mafiosos, os criminosos, os
ladrões.
2- Nos guetos, na rua, nos becos,
nos asilos, nos hospitais, nos presídios, nas sarjetas.
