26/05/14
Continuação
O direito natural seria uma derivação da razão
correta, assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por
natureza as suas leis.
Já o direito positivo seria o conjunto de leis que
os homens criam para conviver em sociedade. Em Locke, a liberdade, a
propriedade e a vida são constitutivos do direito natural de cada indivíduo. No
entanto, para mantê-los, o homem precisa conviver com outros que tem o mesmo
direito natural: então para que o convívio seja possível, os homens necessitam
produzir leis positivas – no sentido de inventadas – para manutenção desses
mesmos direitos naturais. Assim, a partir do direito natural de cada indivíduo,
cria-se o direito positivo a que todos têm de obedecer.
