18º - Geografia

10/10/14 

" Fronteiras, território, territorialidade

As fronteiras dividem povos, separam nações e distanciam culturas. Essas barreiras imaginárias já foram cenário de batalhas sangrentas, em que pessoas se digladiavam com um único objetivo de ampliar o domínio geográfico de seus países.

              Daí a ideia de as fronteiras serem conhecidas como linhas vermelhas. E entrar no território alheio pode ser uma afronta.

Os conceitos de território e territorialidade, no sentido de espaço ou área definida e caracterizada por relações de poder, estão interligados. A noção de poder, domínio ou influência de vários agentes (políticos, econômicos e sociais) no espaço geográfico expressa a territorialidade, daí a afirmação "entrar em território alheio" poder ser considerada uma afronta. O território é o espaço que sofre o domínio desses agentes, e à forma como eles moldaram a organização desse território chamamos territorialidade. 

As metrópoles mundiais, os organismos econômicos mundiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), grandes empresas transnacionais e até mesmo organizações criminosas exercem a territorialidade, ou domínio, em várias regiões do espaço geográfico.   

Para entender o que é um território é preciso considerá-lo como produto do trabalho de uma sociedade, com toda a sua complexidade econômica e cultural. Uma determinada área, em qualquer ponto do espaço geográfico, pode ser definida por seu tipo de governo, sua cultura, seu sistema econômico e outros agentes que influenciam a sua organização e que a individualizam nesse espaço. Na política, o território é o espaço nacional controlado por um Estado-Nação. 

                As fronteiras delimitam ou separam os lugares, os territórios e as paisagens e podem ter um significado mais amplo do que simples linhas de separação entre países.

Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria. Um dos sinônimos de nacionalidade pode ser cidadania, que significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres.

O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra francesa “nationalité”, cujo significado se refere ao “sentimento nacional”.

Uma nação é constituída por um Estado nacional composto por um povo que partilha a mesma origem, história, língua e tradições. Através da nacionalidade, os cidadãos nacionais se distinguem dos estrangeiros.

A nacionalidade pode ser adquirida por naturalidade (aquisição originária) ou por naturalização (aquisição secundária, adquirida em momento posterior ao nascimento), conforme determinado na Constituição de cada Estado-nação. No Brasil, uma pessoa de outra nacionalidade pode pedir a nacionalidade brasileira se tiver vivido ininterruptamente no Brasil por pelo menos 15 anos.

Em determinados países, a nacionalidade originária pode ser adquirida por jus sanguinis (direito de sangue) ou por jus solis (direito de solo), ou através dos dois princípios em conjunto (modalidade adotada pelo Brasil).

Por exemplo, uma pessoa que tenha nascido no território brasileiro (jus solis) terá a nacionalidade brasileira atribuída logo no momento de nascimento. Também terá nacionalidade brasileira reconhecida, um cidadão que tenha nascido no estrangeiro, mas seja filho de pai brasileiro ou mãe brasileira (jus sanguinis).

Uma pessoa pode ter dupla nacionalidade, ou seja, a nacionalidade de dois países diferentes. Por exemplo, um luso-brasileiro é um indivíduo com nacionalidade portuguesa e brasileira.

Nacionalidade e naturalidade

                A nacionalidade geralmente se refere ao país de nascimento, enquanto a naturalidade especifica a região (cidade e Estado) onde nasceu o cidadão.

Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), dentre outros.

A verificação da nacionalidade de uma pessoa é importante, pois permite distinguir entre nacionais e estrangeiros, que têm direitos diferentes. Ademais, nos Estados que adotam o critério da nacionalidade (lex patriæ) para reger o estatuto pessoal, a determinação da nacionalidade da pessoa é imprescindível ao direito internacional privado. Por último, na aplicação da proteção diplomática à pessoa no exterior, é essencial conhecer a sua nacionalidade.

Etnia significa grupo biológico e culturalmente homogêneo. Do grego ethnos, povo que tem o mesmo ethos, costume, incluindo língua, raça, religião etc. O termo não é sinônimo de raça, pois a palavra raça tem um sentido exclusivamente biológico.

Um grupo étnico é um grupo de indivíduos que têm uma certa uniformidade cultural, que partilham as mesmas tradições, conhecimentos, técnicas, habilidades, língua e comportamento.

Alguns autores afirmam que o termo etnia surgiu inicialmente em Israel, especificamente na época retratada no Antigo Testamento da Bíblia, onde as pessoas seguidoras do Judaísmo usavam o termo ethnos para descrever os que não eram judeus. Alguns autores acreditam que no Novo Testamento, depois da ressurreição e ascensão de Jesus, este termo era usado para descrever as pessoas que não tinham sido evangelizadas, sendo que muitas vezes estes eram excluídos e diminuídos por aqueles que já tinham passado pelo processo de evangelização.

Etnia é uma expressão utilizada também de forma pejorativa podendo revelar preconceito contra um determinado grupo racial, ou para mostrar pessoas excluídas, que são minoria. No Brasil, a expressão "polaco", do polonês polak, de pole, campo, área rural, era usada no sentido pejorativo, porém, desde fins do século XIX "polaco" vem sendo substituído por "polonês".

A Etnografia é a ciência que tem como objeto de estudo os costumes e tradições das etnias.

Civilização é um complexo conceito da antropologia e história. Numa perspectiva evolucionista é o estágio mais avançado de determinada sociedade humana, caracterizada basicamente pela sua fixação ao solo mediante construção de cidades, daí derivar do latim civita que designa cidade e civile (civil) o seu habitante. Observe-se que essa noção traduz os conceitos etnocêntricos do início da antropologia onde se contrapõe as sociedades complexas às primitivas. É nesse contexto que também aparece a sequência evolutiva selvajaria - barbárie - civilização, entendida por Gordon Childe como os estágios evolutivos obrigatórios das sociedades antigas desde a passagem de um sistema social/econômico/tecnológico de caçadores-coletores ("selvageria") para agricultores e pastores ("barbárie") até a concentração em cidades e divisão social ("civilização").

Desterritorialização e Reterritorialização, escrito pela Geógrafa Ana Maria Cortez Vaz

Ao longo do meu percurso acadêmico na licenciatura em Geografia, tomei conhecimento de um conceito e de uma problemática que muita curiosidade e interesse me suscita: desterritorialização /reterritorialização.

Sem dúvida que o Homem necessita do seu território, seja de carater material ou simbólico. O território de cada indivíduo é o que melhor o identifica, dado que é o território que ajuda e condiciona a construção da identidade de cada indivíduo. O Homem necessita do seu território, do seu espaço e de criar vínculos e ligações com ele.

No entanto, os nossos territórios (sejam a nossa casa, o café que frequentamos, o local onde fazemos compras, o local de férias para onde habitualmente vamos) estão sujeitos a alterações, a mudanças. E essas mudanças podem ocorrer por diversos fatores, como por exemplo: a crise econômica e o desemprego, a guerra, as catástrofes ambientais, os projetos de desenvolvimento (como construções de estradas e barragens), a patrimonialização (por exemplo, a delimitação de áreas naturais), o envelhecimento demográfico e a doença, entre outros.

Quando esta mudança no vínculo que nos une ao território acontece estamos perante um processo de desterritorialização. Assim, o processo de desterritorialização pode ser definido como uma quebra de vínculos, uma perda de território, um afastamento dos nossos territórios, havendo assim, uma perda de controlo das territorialidades pessoais ou coletivas, uma perda de acesso a territórios econômicos, simbólicos, aos recursos…

Tendo em conta que o Homem é um ser eminentemente social e sociável, este necessita de se adaptar às novas circunstâncias, aos novos territórios.

Assim, ao processo de desterritorialização está (sempre) implícito o processo de reterritorialização.

A reterritorialização caracteriza-se por ser um processo que nem sempre é bem sucedido, onde o Homem se vai adaptar aos novos territórios, tornando-se num agente ativo do (novo) território.

Neste ponto temos duas problemáticas importantes:

Primeira – a reterritorialização é um processo complexo e complicado principalmente porque grande parte dos processos de desterritorialização ocorrem em países cujo grau de desenvolvimento é baixo; tratam-se de indivíduos muito vulneráveis e com pouca capacidade de resiliência (é a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum);

Segunda – para o planejamento estratégico é imperativo a colaboração da população e a população só colabora, intervém e se torna ativa se o processo de reterritorialização estiver concluído.

Convido todos a refletir um pouco sobre este tema e sobre este processo (desterritorialização / reterritorialização), tão complexo e ao mesmo tempo, tão intrínseco do Homem.

1-      Alteração na forma de lazer com o acesso à tecnologia.

2-      Desigualdade Social.

3-      A condição social determina o tipo de lazer.

4-      É a mesma da 4.

5-      Marcamos nas imagens.

6-      Dentro do território urbano há várias funções para seu uso. (crime, lazer...)



7-      Estabelecer regras para os espaços públicos e coletivos, fazer a manutenção dessas áreas.

8-      Não, cada pessoa é responsável pelo uso e conservação dos espaços e coletivos.

9-      Conservação, insegurança.

10-  Juventude -> áreas com movimento, grupos comuns, agitação, som...

Velhos -> área mais calma, atividade que exige pouco reforço físico.

11-  Crianças carentes, idosos mendigando, violência nas ruas, criminosos. 

- Respostas do texto “AS CONTRADIÇÕES NO USO DO TERRITÓRIO”:

1- Os refugiados, os camelos, as gangues, as prostitutas, os doentes, os pivetes, os mafiosos, os criminosos, os ladrões.

2- Nos guetos, na rua, nos becos, nos asilos, nos hospitais, nos presídios, nas sarjetas.