12/03/14
Cidadania | Constituição
Com a constituição de 1998, chamada de Constituição Cidadã, foi possível haver pela primeira vez na história do brasileira uma legislação democrática garantindo a plenitude dos direitos civis, políticos e sociais do Brasil.
O aspecto mais marcante dessa carta é que os direitos e garantias fundamentais aparecem antes das dispersões sobre o funcionamento dos poderes do estado. Isso significa que o estado está a serviço dos cidadãos e que os direitos humanos civis, políticos e sociais estão acima do estado e legalmente definidos.
Os direitos humanos ganharam tal posição na constituição porque nos últimos anos da ditadura militar, ocorreram muitos movimentos sociais em defesa deles. No entanto, para que se tornem realidade, muita luta será necessária.
Como vimos a questão dos direitos no Brasil parece estar invertida em relação ao que se observa nos Estados Unidos e nos países europeus.
